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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 13:47

Seguradora não terá que pagar indenização a segurado

O autor ajuizou ação para pleitear pagamento do prêmio referente ao seguro de vida de seu irmão
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 07:01

Herdeiros têm legitimidade para prosseguir com ação de indenização proposta por empregado falecido

que os seus herdeiros prossigam com a ação. Isso porque, em vida, o próprio trabalhador manifestou o
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:34

Pedido de demissão formulado sob estado de incapacidade mental é inválido

trabalhador que praticou o ato quando já sofria de doença psiquiátrica que lhe retirou a capacidade para a prática dos atos da vida civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Embargos à execução julgados procedentes. Extinção do processo face a nulidade da execução por ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Contrato de seguro. Alegação por parte da seguradora de inexegibilidade do título por ausência de cobertura contratual.

pelo Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, nos autos dos Embargos à Execução opostos pela Bradesco Vida e Previdência S/A.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:37

OAB-MS derruba portaria do TJ que dava folga a aniversariantes

servidores concursados no dia do aniversário. A folga para comemorar a idade nova teve vida curta
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:15

Depende da Justiça a autorização para que bebê seja oficialmente registrado.

discernimento necessário para declarar, por si só, ser o pai da menina de pouco mais de 20 dias de vida.
Legislação » Leis Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Resolução nº 1.805, de 9/11/06

procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00

Embargos infringentes. Competência. Homicídio qualificado contra policial federal, em razão da função pública. Júri Federal.

a vida, quando praticados contra servidores da União, em serviço ou em razão dele, são da
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 11:32

OAB endossa críticas a juiz preguiçoso

Não fica bem, acentuou ela, em tom grave. O interior é um aprendizado de vida para todos nós
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 13:08

Presidente do STJ defende no TCU controle da sociedade sobre agentes públicos

seja, "probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato".
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 16:55

A Caminhada da Ética do Estudante de Direito

precisa ostentar uma postura coerente com a carreira que, assim que lhe for outorgado o grau, o acompanhará a vida inteira.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:25

Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

prioridade irrefutável de se defender o direito à vida, à saúde e a dignidade humana podem modular os
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 19:02

Devido processo legal[1] na peça “Henrique VIII”

Ao relatar a história do Rei Henrique VIII, define a vida conturbada do monarca, ressalta seus seis
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 11:35

Causa da extinção do contrato de trabalho deve ser enquadrada no tipo legal correto

institutos jurídicos que não se confundem e, já que esses atos repercutem na vida funcional do trabalhador
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2017 - 16:40

Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer

discussão envolvendo o direito à vida e o direito à morte, no que toca ao ordenamento jurídico, reveste-se
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:20

Linchamento

Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 12:40

As biografias e o direito à honra, à imagem, à privacidade e à intimidade

, normalmente e indiscriminadamente, como possíveis direitos a serem violados a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:05

Medida Provisória nº 620, de 12 de Junho de 2013

duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos
Legislação » Leis Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.977, de 7 de Julho de 2009

Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 18:39

Unicat providencia remédio após decisão judicial

Geral da UNICAT solicitou a aquisição urgente do medicamento necessário para a manutenção da vida do

Exibindo resultado de 1381 até 1400 de um total de 22009

O autor ajuizou ação para pleitear pagamento do prêmio referente ao seguro de vida de seu irmão

que os seus herdeiros prossigam com a ação. Isso porque, em vida, o próprio trabalhador manifestou o

trabalhador que praticou o ato quando já sofria de doença psiquiátrica que lhe retirou a capacidade para a prática dos atos da vida civil.

pelo Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, nos autos dos Embargos à Execução opostos pela Bradesco Vida e Previdência S/A.

servidores concursados no dia do aniversário. A folga para comemorar a idade nova teve vida curta

discernimento necessário para declarar, por si só, ser o pai da menina de pouco mais de 20 dias de vida.

procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários

a vida, quando praticados contra servidores da União, em serviço ou em razão dele, são da

Não fica bem, acentuou ela, em tom grave. O interior é um aprendizado de vida para todos nós

seja, "probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato".

precisa ostentar uma postura coerente com a carreira que, assim que lhe for outorgado o grau, o acompanhará a vida inteira.

prioridade irrefutável de se defender o direito à vida, à saúde e a dignidade humana podem modular os

Ao relatar a história do Rei Henrique VIII, define a vida conturbada do monarca, ressalta seus seis

institutos jurídicos que não se confundem e, já que esses atos repercutem na vida funcional do trabalhador

discussão envolvendo o direito à vida e o direito à morte, no que toca ao ordenamento jurídico, reveste-se

Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica

, normalmente e indiscriminadamente, como possíveis direitos a serem violados a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas

duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos

Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos

Geral da UNICAT solicitou a aquisição urgente do medicamento necessário para a manutenção da vida do

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